Informe Legislativo Sessão ordinária do dia 13/06/2016

Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 072/2016: de autoria do Executivo Municipal, que altera o Anexo I da Lei nº 2.384/2014, de 23 de setembro de 2014;

2.      Projeto de Lei nº 073/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas comissões permanentes, recebesse pareceres e fosse incluído na pauta de votações.

3.      Projeto de Lei nº 074/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas comissões permanentes, recebesse pareceres e fosse incluído na pauta de votações.

4.      Projeto de Lei nº 075/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná; houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas comissões permanentes, recebesse pareceres e fosse incluído na pauta de votações.

5.      Projeto de Lei nº 076/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, e inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 Mandaguari, Paraná; houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas comissões permanentes, recebesse pareceres e fosse incluído na pauta de votações.

6.      Projeto de Lei nº 077/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

7.      Projeto de Lei nº 078/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas comissões permanentes, recebesse pareceres e fosse incluído na pauta de votações.

8.      Projeto de Lei nº 011/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Vereador Pedro Ricieri Navi, que denomina trecho de via pública, e dá outras providências.

Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 073/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

2.      Projeto de Lei nº 074/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

3.      Projeto de Lei nº 075/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná; teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

4.      Projeto de Lei nº 076/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, e inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 Mandaguari, Paraná; teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

5.      Projeto de Lei nº 078/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

6.      Projeto de Lei nº 065/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná – teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

7.      Projeto de Lei nº 068/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a realizar Parcelamento Ordinário Administrativo junto a Receita Federal do Brasil de débitos Previdenciários, e dá outras providências – teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

Requerimentos

- Requerimento Verbal

Realizar operação tapa buracos na rua Mario Benedetti, no trecho entre o Centro Esportivo e os Cinco Conjuntos

Compartilhar