Projeto que cria o Dia Estadual do Agente de Saúde e de Endemias é aprovado em primeira votação

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O projeto de lei nº 273/2017, de autoria do deputado Cobra Repórter (PSD), que institui o Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias, a ser promovido anualmente no dia 4 de outubro, foi aprovado pela Assembleia Legislativa em primeiro turno nesta segunda (21).

O objetivo do projeto, de acordo com o deputado Cobra Repórter, é incentivar a promoção de palestras, seminários, campanhas, mobilizações e outras atividades que permitam sensibilizar a população acerca da importância da recepção de tais profissionais nas residências, contribuir para redução dos indicadores relativos a endemias e saúde pública em geral e promover intercâmbio visando ampliar o nível de resolutividade das ações direcionadas à integração da população, órgãos públicos, privados e organizações não governamentais que atuam na área de Saúde Comunitária.

“As atividades dos agentes de saúde e de endemias são regulamentadas pela Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006. Queremos com esse projeto, além de homenagear as profissões, garantir seu exercício com segurança e dignidade, não só no trabalho nas ruas junto as residências, mas também no diz respeito ao fornecimento de equipamentos, bonés, guarda chuva, protetor solar, entre outros”, ressaltou o deputado.

O deputado ressalta ainda que o trabalho dos agentes é primordial para a promoção de saúde, da qualidade de vida e da prevenção de surtos de doenças, como dengue, por exemplo, além de ser um trabalho de inclusão social.

(Com informações do Cobra Repórter)